INSTITUTO UKA - CASA DOS SABERES ANCESTRAIS: 09/01/2011

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

JUSTIÇA MANDA SUSPENDER OBRAS DA USINA HIDROELÉTRICA DE BELO MONTE

Os povos do Xingu amanhecerão mais aliviados, pois a justiça Federal no Pará determinou a paralisação imediata das obras de construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, por meio de uma liminar determinando a imediata paralisação da obra.

Por meio de nota, a Justiça Federal informou que trata-se de paralisação no "local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira(Acepoat)". A entidade é autora de ação ajuizada na 9a Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais.

Na decisão, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia S.A.(Nesa), responsável pelas obras de construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como "implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, alteração da fauna ictiológica."

Segundo a decisão, poderão ter continuidade as obras de implantação de canteiros e de residencias, por não interferirem na navegação e atividade pesqueira. A multa diária fixada pela Vara Ambiental, caso a liminar seja descumprida, é de R$ 200 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1a região, com sede em Brasília.

Na ação, a Acepoat informa ao juizo que atua na área de pesca de peixes ornamentais mediante licença de operação regularmente concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama). Alega ainda que "o inicio dos trabalhos para a construção da usina de belo monte irá inviabilizar totalmente a atividade pesqueira na região, uma vez que o acesso ao Rio Xingu estará impedido, tanto para pescadores quanto para os peixes"

Segundo a entidade, a concessão da licença de instalação do complexo de belo monte é incompativel com as licenças de operações anteriores concedidas às empresas representadas pela associação, por se tratarem de atividades diferentes no mesmo local. "A continuidade das obras da hidroelétrica, segundo a Acepoat, pode resultar até mesmo na extinção das principais espécies de peixes na região do Xingu".

Carlos Eduardo Martins tambem conclui, com base em informações que constam do projeto ambiental da hidroelétrica, que os pescadores representados pela Acepoat serão diretamente prejudicados pelo inicio das obras da construção da usina e somente poderão retomar plenamente as suas atividades no ano de 2020, prazo de finalização da implantação da ultima fase de um projeto de aqüicultura que se desenvolve na região.

"Ora, não é razoável permitir que as inumeras familias, cujo sustento depende exclusivamente da pesca de peixes ornamentais realizada no Rio Xingu, sejam afetadas diretamente pelas obras da hidroeletrica, ficando desde já impedidas de praticar sua atividade de subsistência, sem a imediata compensação dos danos. O projeto de aqüicultura que será implantado no inaceitável prazo de 10 anos, ao menos em uma análise superficial, não garantirá aos pescadores a manutenção das atividades durante tal periodo, mormente por que a licença de implantação das etapas que darão inicio à construção da usina já fora expedida pelo Ibama em Junho de 2011", afirma o juiz federal.

Leia a decisão na íntegra:

http://www.jfpa.jus.br/noticias/docs/Belo%20Monte%20-%20Acepoat%20-%20suspensão%20de%20licença%20-%20liminar.doc

Fonte:

Justiça Federal - secção Judiciária do Pará

Portal da Justiça Federal

Ponto de pauta

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Povos Indígenas da TI Alto Turiaçú exigem educação diferenciada em encontro

Inserido por: Administrador em 28/09/2011.
Fonte da notícia: Cimi Regional Maranhão

José Mendes

Cimi Regional Maranhão

Entre os dias 23 e 25 deste mês, cerca de 60 pessoas - educadores, lideranças indígenas, caciques, cantores e especialistas da cultura dos Povos Ka’apor, Guajá e Timbira - se reuniram na aldeia Turizinho, no Maranhão (MA), para conversar, estudar, rever, refletir e debater a educação e cultura relacionada à vida e permanência no território - ameaçada por frentes madeireiras com a conivência de diferentes instâncias governamentais, além da ausência do Estado.

Foram intensas conversas e relatos sobre educação, mas sempre relacionando aos problemas que têm afetado diretamente as formas dos grupos se reproduzirem socialmente nas aldeias. O encontro contou com apoio do Cimi Maranhão e das comunidades dos Irmãos La Salle de Zé Doca e Santa Tereza.

Olhando e refletindo sobre outras formas e experiências de educação indígena (Panará e Takina) e educação escolar indígena (Guarani Mbya, Juruna e Tikuna), os indígenas puderam olhar para suas experiências, suas formas de ensinar e aprender; realizaram longas reflexões, conversas na língua materna, cantorias, relatos de histórias de afirmação cultural, entre outras formas de interação.

Realizaram longos relatos: memórias de suas formas próprias de educação com pedagogias fundamentadas no saber-fazer cotidiano e ritual. Relacionaram essas formas de socialização nas aldeias, fundamentadas na educação-cultura, com as experiências de educação escolar indígena que vão sendo impostas, incorporadas ao cotidiano, à vida do povo.

Caracterizando o quadro da educação escolar indígena nas aldeias, identificaram e refletiram sobre inúmeras dificuldades, problemas encontrados que têm ocasionado mudanças na vida do povo com a chegada da escola, de professores karaí (não indígenas), de livros da cultura karaí; de horários diferentes daqueles que orientam o trabalho e a vida nas aldeias. Dificuldades relacionadas ao aprendizado da língua e escrita do português; da inoperância da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e ausência do Estado na garantia dos direitos inerentes a educação escolar indígena específica, diferenciada e em múltiplas línguas - por se tratar de três povos no território.

Mesmo sem a educação escolar indígena ser uma demanda emergente entre esses três povos, as aldeias que já dispõem dessas atividades escolarizadas apresentaram inúmeros problemas relacionados a este aspecto. Entre eles, o acesso está restrito às séries iniciais do Ensino Fundamental de forma debilitada com nenhum reconhecimento do trabalho e formação inicial e continuada de educadores indígenas e não indígenas. Relataram inúmeras situações de falta de respeito às diferentes formas de ensinar, aprender e socializar nas aldeias que estão sendo desconsiderados por professores karaí, técnicos do Estado e municípios.

Diante das inúmeras situações apresentadas, o grupo se viu diante de alguns desafios a serem enfrentados e respondidos por região (Gurupi/Turiaçu/Maracaçumé-Paruá): “Como continuar ensinando e aprendendo do nosso jeito, de acordo com nossa cultura?”; “O que queremos aprender ou continuar aprendendo da cultura dokaraí sem esquecer e abandonar nossas formas de ensinar e aprender?”; “Como a nossa educação e a educação dos karaí podem ajudar a enfrentarmos esses problemas que ameaçam nossa vida no território?”.

As inúmeras indagações, reflexões e preocupações apresentadas, sempre na língua materna, puderam afirmar uma forma de pensar. Apresentaram anseios, perspectivas e projetos futuros na continuidade do modo de viver indígena, como Ka’apor, Guajá e Timbira, no território de acordo com sua cultura, mas considerando a relação com os karaí, com as comunidades regionais e com a sociedade envolvente.

Encaminhamentos

Os grupos destacaram os seguintes encaminhamentos: continuar desenvolvendo suas formas próprias de ensinar e aprender fundamentados na cultura de cada povo; priorizar a articulação e mobilização para a realização das festas e rituais tradicionais; desenvolver experiência de educação escolar indígena buscando a ampliação do ensino fundamental pleno para as aldeias que já dispõem dessas atividades; desenvolver projeto de educação escolar indígena na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), voltados para defesa da floresta, cuidado com a saúde e sustentabilidade no território.

Decidiram também pela formação de uma Comissão de Educação que deverá buscar orientações, articular apoio e formação para encaminhar as propostas e exigir do Estado – Seduc - o cumprimento dos direitos à educação escolar indígena, sobretudo, na garantia de estrutura, recursos materiais e financeiros para o desenvolvimento do projeto de educação escolar indígena em EJA. Buscar aliados e parceiros para o projeto foi outra preocupação.

Sobretudo, articular apoio para realizar o próximo encontro de Educação dos Povos do TI Alto Turiaçu na Aldeia Sítio Novo, entre os meses de outubro e novembro deste ano.

Por fim, o grupo conversou e elaborou estratégias em como enfrentar o descaso dos órgãos públicos com a saúde, com a defesa do território, o descaso e inoperância da Fundação Nacional do índio (Funai) com a defesa do território. Assim como garantir o controle social através do acesso a instâncias de participação para a gestão do território.

Na noite que antecedeu o retorno para as aldeias, os indígenas fizeram rodas de conversa para as articulações por região e, na sequência, com entoar de cantorias e danças Ka’apor, chamaram para o terreiro da aldeia espíritos de inúmeros animais viventes e protetores da floresta para animar, sustentar, reafirmar o jeito de viver indígena no território.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Educar é como catar piolho na cabeça da criança.

É preciso que haja esperança, abandono, perseverança.
A esperança é crença de que se está cumprindo uma missão;
O abandono é a confiança do educando na palavra;
A presença é a perseguição aos mais teimosos dos piolhos, é não permitir que um único escape, se perca.
Só se educa pelo carinho e catar piolho é o carinho que o educador faz na cabeça do educando, estimulando-o a palavra é pela magia do silêncio.
Ser educador é ser confessor dos próprios sonhos e só quem é capaz de oferecer um colo para que o educando repouse a cabeça e se abandone ao som das palavras mágicas, pode fazer o outro construir seus próprios sonhos. E pouco importa se os piolhos são apenas imaginários...

Xipat Oboré
Daniel Munduruku