Ailton Krenak

O fundador da ONG Núcleo de Cultura Indígena, Aìlton Krenak, foi entrevistado em 24 de junho de 2010 pelo projeto Produção Cultural no Brasil. O vídeo, gravado e editado pelo Coletivo Multimídia Garapa, integra uma coleção de 100 entrevistas com gestores, artistas e realizadores culturais de diversas regiões do Brasil. O projeto é ponto de partida para o início de um processo permanente de discussão e reflexão sobre o que é, quem faz e como se produz cultura brasileira.

Mais informações sobre Aílton Krenak: producaocultural.org.br/slider/ailton-krenak/

Produção Cultural no Brasil: producaocultural.org.br

Organizações divulgam manifesto contra a PEC 215

COMUNICADO À NAÇÃO SOBRE A PEC Nº 215 DE 2000

Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados uma proposta de alteração da Constituição – PEC nº 215, de 2000. Ela pretende retirar a autonomia e competência da União na demarcação de terras indígenas, na criação de unidades de conservação e no reconhecimento de áreas remanescentes de quilombolas, para estabelecer que o Congresso Nacional deva autorizar previamente todas essas ações exclusivamente de gestão pública, próprias do Poder Executivo.

Num cenário mais otimista, se essa proposta for aprovada dificilmente serão criadas novas áreas de proteção, pois levarão anos e anos para serem analisadas previamente pelo Congresso Nacional, como querem seus defensores. Esta PEC representa um imenso retrocesso na luta dos povos indígenas e dos quilombolas pelo reconhecimento aos seus direitos históricos à terra e à cidadania.

A mudança proposta elimina a possibilidade de presença mais incisiva, objetiva e eficiente do Executivo. E é exatamente isso que querem seus defensores, porque assim a União ficará impedida de atuar imediatamente na solução dos graves e históricos problemas relacionados à questão.

Isto pode ser bom para determinados segmentos, mas trará enormes prejuízos para os povos indígenas e quilombolas, e para a sociedade em geral, que ficará desprovida de áreas social e ambientalmente protegidas.

Na perspectiva de um modelo de desenvolvimento depredador e privatista, interesses econômicos avançam sobre as terras indígenas e quilombolas, na contramão de conquistas populares de nosso recente período democrático. Aprovada, a PEC 215 será um enorme retrocesso para a democracia brasileira, um ataque direto à Constituição, e um crime contra os povos indígenas, quilombolas e as populações tradicionais, historicamente massacrados, escravizados e vilipendiados.

Finalmente, cumpre observar que, apesar de parecer favorável do seu relator, deputado Osmar Seraglio (PMDB-PR), essa iniciativa é inconstitucional. Ela fere cláusulas pétreas da nossa Carta Magna, como o art. 2º, por interferir na independência e harmonia entre os Três poderes, condicionando a validade dos atos do Presidente da República à vontade dos membros do Congresso Nacional. Também violenta os incisos I e III, § 4º, do art. 60, que vedam a deliberação sobre emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado e a separação dos Poderes.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA
FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS POVOS INDIGENAS
FRENTE PARLAMENTAR MISTA PELA IGUALDADE RACIAL E EM DEFESA DOS QUILOMBOLAS
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS – CONAQ
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DO BRASIL - APIB

Brasília (DF), 14 de março de 2012

Uneal vai selecionar 13 professores para o Prolind/AL

A Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) lançou edital, na sexta-feira (16), para seleção de professor temporário para o curso de Licenciatura Intercultural Indígena (Prolind). As inscrições para o concurso estarão abertas, de 27 de março a 04 de abril, na sala do Prolind/ Clind-AL, no prédio da Universidade Estadual de Alagoas, Campus III, localizada à Rodovia AL 115, km 3, em Palmeira dos Índios, e no Escritório da Uneal, localizado à Rua Cincinato Pinto, 226 , no Centro de Maceió, das 8h às 14h.

Os candidatos deverão preencher e assinar a ficha de inscrição fornecida no local e apresentar cópias e originais dos seguintes documentos: Diploma do Curso de Graduação reconhecido, ou devidamente convalidado, se obtido no exterior; Diploma, certificado ou certidão do Curso de Pós-Graduação reconhecido ou, devidamente convalidado, se obtido no exterior.

As certidões apresentadas deverão estar no prazo de validade (seis meses a partir da data de sua emissão); Histórico Escolar do Curso de Graduação e do Curso de Pós-Graduação; Documento de Identidade; CPF; Título Eleitoral, com o comprovante da última votação; Prova de quitação com o Serviço Militar; e Currículo Lattes, cadastrado na Plataforma do CNPq, encadernado e enumerado (com documentos pessoais e comprobatórios).

O edital prevê a oferta de 13 vagas para as disciplinas de Tecnologias da Informação e Comunicação; Processo Saúde e Doença do Povo Indígena; Matemática; Elementos da Anatomia Humana; Histologia Animal / Biologia Celular e Molecular; Arqueologia e Pré-História da América e do Brasil; História Antiga; História dos Povos Indígenas Americanos/ História da Colonização do Brasil; Língua Latina / Filologia Românica; Teoria da Literatura; Fundamentos Sociológicos da Educação; Fundamentos Filosóficos da Educação e Didática/ Planejamento e Currículo.

Mais informações pelos telefones (82)8883-5389, 9984-3296, 8841-3097, 9973-0052 ou pelo e-mail penedoiraci@yahoo.com.br. O edital está disponível no link: http://www.uneal.edu.br/editais/concurso-professor-prolind-2012 .

por Agência Alagoas