terça-feira, 5 de julho de 2011

Projeto de lei prevê transformação da Funai em ministério

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal prevê a transformação da Fundação Nacional do Índio (Funai) em uma secretaria especial, com status de ministério. Desta forma, o órgão deixaria de estar sob a guarda do Ministério da Justiça e passaria a funcionar de forma autônoma, nos mesmos moldes das secretarias especiais de Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres. A fundação existe desde 1967, quando foi criada para substituir o Serviço de Proteção ao Índio ( SPI).


Aprovada na semana passada durante sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a proposta de criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Se aprovada, segue para a Câmara.

Funcionários da Funai passariam a trabalhar no novo ministério


O relator, Paulo Paim (PT-RS), disse que o objetivo não é acabar com a Funai, mas incorporá-la ao novo ministério, aproveitando inclusive os funcionários e a estrutura.


"Estamos valorizando a Funai, elevando o grau do órgão. São tantas as denúncias que chegam aqui da situação dos povos indígenas... isso também não quer dizer que a Funai seja a única culpada", afirmou Paim, ao garantir que o governo conta com recursos disponíveis para a criação de uma nova pasta.


Relatório divulgado na semana passada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revelou que a morte de crianças indígenas cresceu 513% entre 2010 e 2009, por conta da falta de cuidados médicos.


O projeto foi apresentado pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), que destacou no texto da proposta a precariedade do órgão.


"Desde que foi criada, a Funai apresenta a instabilidade como característica maior: esteve sob o comando de 32 dirigentes distintos, sendo alguns de triste lembrança; vivenciou uma alteração radical de abordagem da questão indígena a partir da promulgação da Carta Política de 1988; mudou de vinculação ministerial em 1991, incorporando-se à estrutura da Pasta da Justiça; e viu-se cada vez mais desacreditada em função das seguidas reformas administrativas que esvaziaram a maior parte de suas competências, legitimando órgãos de outros ministérios para intervenções setoriais na política indigenista", diz o texto.


O projeto é autorizativo, ou seja, funciona como uma espécie de sugestão para o Executivo, a quem cabe a decisão. Por isso, a proposta não passará pelos plenários da Câmara e do Senado. Em caso de aprovação nas comissões, já segue direto para a mesa da presidente Dilma Rousseff.


Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
05/07/2011 | 09h33 | Senado

Da Agência O Globo
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Um comentário:

  1. Prezad@ Escrit@r e/ou Ilustrad@r,

    A Diretoria de Livro, Leitura e Literatura (DLLL) do Ministério da Cultura está organizando um mapeamento em todo o Brasil de escritor@s, ilustrador@s e entidades que trabalham com foco nos autores, permitindo conhecer melhor as demandas e as necessidades do setor.

    Esta pesquisa tem como objetivo buscar subsídios para o desenvolvimento de programas, projetos e ações relacionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da cadeia criativa do livro.

    Gostaríamos inicialmente de conhecer o universo de autores, com informações sobre publicações, acesso e difusão das obras produzidas, processos de formação, eventos, pesquisas, participação em redes redes, bem como propostas de possíveis articulações com o poder público, por meio desta pasta.

    Sou a interlocutora designada pela DLLL para desenvolvimento desta pesquisa e estou à disposição para fornecer maiores informações através do email economiadolivro@gmail.com e telefone (61) 2024-2698.

    Para podermos iniciar o diálogo com autores, solicitamos que, por gentileza, respondam o pequeno questionário abaixo e o encaminhem para outros escirtor@s e ilustrador@s também responderem. O prazo para finalizar esta pesquisa é 15/08.


    01. Nome:
    02. Correio eletrônico:
    03. Sítio eletrônico:
    04. Fone:
    05. Publicações (listar as principais):
    06. Formação:
    07. Já participou de algum prêmio, concurso ou edital público (por exemplo: Editais da Funarte, FBN, MEC, Petrobras Cultural, MinC, etc.)? Qual e em que período:
    08. Descrever o impacto deste prêmio ou edital no seu trabalho: resultados, avaliação, outras observações que julgar relevantes.
    09. De que forma o governo federal, através do Ministério da Cultura, poderia contribuir para o fortalecimento do trabalho do escritor e ilustrador?
    10. Quais as principais demandas e necessidades dos escritores e ilustradores, a fim de dar sustentabilidade ao trabalho desenvolvido?

    Muito obrigada,
    --


    Valéria Viana Labrea
    Consultora UNESCO - Cadeia Criativa do Livro
    Coordenação Economia do Livro
    Diretoria do livro, leitura, literatura e bibliotecas/MinC/FBN
    Fone 61 81789505
    economiadolivro@gmail.com

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